Termos de Uso
Regras para navegar, criar uma conta e comprar na loja online Rellum.
Aceitação e alcance
Ao acessar a loja ou concluir uma compra, você declara ter lido estes termos. A relação de consumo também é regida pela oferta apresentada, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas demais normas brasileiras aplicáveis.
Se houver divergência, prevalecem os direitos assegurados por lei e as condições mais favoráveis expressamente apresentadas ao consumidor.
Conta e cadastro
Você deve informar dados verdadeiros, completos e atualizados. A conta é pessoal, e suas credenciais não devem ser compartilhadas. Podemos solicitar confirmação de identidade para proteger a conta, atender pedidos ou prevenir fraude.
O acesso poderá ser suspenso diante de indícios objetivos de fraude, uso abusivo ou risco à segurança, preservado o atendimento de pedidos e direitos já constituídos.
Produtos e disponibilidade
Fotos e vídeos procuram representar os produtos com fidelidade, mas pequenas diferenças de cor podem ocorrer por iluminação e configuração da tela. Medidas, composição, variações e demais características essenciais são informadas na página do produto.
A inclusão de um item na sacola não o reserva. A compra depende da confirmação de estoque e do pagamento.
Preço, pagamento e confirmação
Antes da conclusão, a loja apresenta o preço dos produtos, descontos, frete, prazo estimado e valor total. O pedido é recebido após a finalização do checkout e somente é confirmado após a aprovação do pagamento e a validação dos dados.
Em caso de indisponibilidade superveniente, pagamento duplicado ou divergência que impeça o cumprimento da oferta, entraremos em contato e providenciaremos a solução aplicável, inclusive reembolso integral quando necessário.
Entrega
O prazo é calculado conforme o CEP, os produtos e o serviço selecionado. Ele começa após a confirmação do pagamento. Eventos alheios à operação podem alterar a estimativa; nessa situação, informaremos o andamento e manteremos os direitos legais do consumidor.
É responsabilidade do cliente revisar o endereço antes de pagar e garantir que alguém possa receber o pedido.
Cancelamento, troca e devolução
O direito de arrependimento, vícios do produto, trocas e reembolsos seguem a legislação e nossa Política de Trocas e Devoluções.
Privacidade e segurança
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger contas, pedidos e pagamentos, sem prometer segurança absoluta de qualquer sistema conectado à internet.
Conteúdo e uso da loja
Marca, fotografias, vídeos, textos, layout e software são protegidos pela legislação aplicável. É proibido explorar o conteúdo comercialmente, interferir na operação, contornar controles de acesso ou usar automação abusiva sem autorização.
Atendimento e atualizações
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento divulgados na loja e no comprovante do pedido. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais; a versão aplicável à compra será a vigente no momento da contratação.
Nada nestes termos limita direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
